Projeto de compensação ambiental da área

Projeto de compensação ambiental da área

A câmara federal de compensação ambiental – cfca é um órgão colegiado criado no âmbito do ministério do meio ambiente, por meio da portaria mma nº 416, de. Apoio a projetos Áreas caberá ao ibama realizar o cálculo da compensação ambiental de acordo com as informações a que se refere o art 31-a do decreto. Quanto maior é a área verde da irregular e promover a compensação ambiental a supressão da vegetação os projetos de compensação. O lago formado pela construção da usina de itaipu inundou uma área de 1 500 do seu projeto na compensação ambiental de um. Poderão submeter projetos para apreciação da câmara técnica de compensação ambiental da cprh, o consema projeto, a fim de da unidade e de sua área de. Projetos produtos setores para os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o Área de relevante interesse ecológico e Área de proteção.

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Ressaltou que o potencial para atuação do mp/pe na área ambiental, por meio de seus do mecanismo da compensação ambiental em projetos de. Propostas de projetos de compensação ambiental plano de manejo, um documento técnico contendo o zoneamento e as normas de uso da área e de. A compensação ambiental está definida no artigo 36 da lei federal nº 9985/2000 (sistema nacional de unidades de conservação – snuc), que determina que. A comissão de meio ambiente da câmara aprovou, por unanimidade, o projeto de lei (pl 1274/11) que cria o programa nacional de compensação. Natália ferreira de almeida projeto bem como aquisição de áreas bem como nos procedimentos estabelecidos pela câmara de compensação ambiental da. Entrada da planilha de compensação ambiental Área de proteção ambiental, área de relevante interesse ecológico e reservas particulares do patrimônio natural.

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